Problemas morais e/ou éticos em comitês de ética em pesquisa / Moral and/or ethical issues in research ethics committees / Problemas morales y/o éticos en los comités de ética de investigación

Resumo O objetivo do estudo é analisar problemas morais e/ou éticos vivenciados por membros de comitês de ética em pesquisa durante suas atividades e as estratégias utilizadas para solucionar esses problemas. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, com participação de 39 membros que atuavam em comitês em Salvador/BA, Brasil. Os dados foram coletados em outubro de 2020 por questionário on-line autoaplicado na plataforma Google Forms. Os resultados evidenciaram: vivências de conflitos de interesses e de valores, bem como dilemas; e utilização de trocas de experiências e compartilhamento de ideias e opiniões como estratégias para solucionar esses problemas. Conclui-se que os membros desses comitês vivenciam problemas morais e/ou éticos e buscam solucioná-los por meio de estratégias que favorecem o desenvolvimento de pesquisas conforme critérios éticos e metodológicos adequados.

Abstract The objective of the study is to analyze moral and/or ethical issues experienced by members of research ethics committees when performing their activities and the strategies used to deal with those issues. This is a qualitative study with 39 individuals that participated in committees in Salvador, Bahia, Brazil. Data were collected in October 2020 using a self-administered online questionnaire developed using Google Forms. Results showed that participants underwent conflicts of interests and values, and also faced dilemmas, and the strategies used to deal with those issues were exchanging of experiences and sharing of ideas and opinions. It is concluded that members of such committees experience moral and/or ethical issues and seek to deal with them via strategies that favor the development of research according to appropriate ethical and methodological criteria.

Resumen El objetivo del estudio es analizar los problemas morales o éticos experimentados por los miembros de los comités de ética de investigación durante sus actividades y las estrategias que utilizan para resolver dichos problemas. Se trata de una investigación de enfoque cualitativo, con la participación de 39 miembros que actuaban en comités en Salvador, Bahía, Brasil. Los datos se recopilaron en octubre del 2020 por medio de un cuestionario en línea autoadministrado en la plataforma Google Forms. Los resultados mostraron experiencias de conflictos de intereses y valores, así como dilemas; y el intercambio de experiencias, ideas y opiniones como estrategias para solucionar dichos problemas. Se concluye que los miembros de estos comités experimentan problemas morales o éticos y tratan de solucionarlos mediante estrategias que favorezcan el desarrollo de investigaciones de acuerdo con criterios éticos y metodológicos adecuados.

Controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais pelo Sistema CEP/Conep / Controversies on the ethical review of research in the Humanities and Social Sciences by System CEP/Conep

O comitê de ética em pesquisa tem como função revisar todas as pesquisas envolvendo seres humanos realizadas no Brasil, o que tem suscitado controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais. O objetivo deste artigo é discutir as controvérsias da revisão ética de pesquisas dessas áreas no Sistema CEP/Conep. São controvérsias o biocentrismo, as melhorias pontuais da Resolução 466/2012, a emergência de um sistema paralelo de revisão ética para essas áreas ou a constituição de resolução complementar própria no Sistema CEP/Conep. Tais controvérsias relacionam-se com limitações funcionais dos comitês de ética: grande demanda de projetos, poucos comitês, limitações da Plataforma Brasil e necessidade de capacitação dos membros. O Sistema CEP/Conep deve continuar como único sistema de revisão ética em pesquisa brasileiro; mas necessita que as resoluções sejam continuamente revisadas para contemplar as especificidades das pesquisas das áreas humanas e que sejam criados mais comitês com melhor capacitação...

El Comité de Ética en Investigación debe revisar todas las investigaciones en seres humanos realizadas en Brasil, lo que ha causado controversias acerca de la revisión ética de la investigación en ciencias humanas y sociales. El propósito de este artículo es discutir las controversias de la revisión ética de la investigación en estas áreas en el Sistema CEP/Conep. Las controversias son el biocentrismo, las mejoras puntuales en la resolución 466/2012, la aparición de un sistema paralelo de revisión ética para estas áreas o la constitución de una resolución complementaria propia en el sistema CEP/Conep. Estas controversias se refieren a las limitaciones funcionales de los Comités de Ética: gran demanda de proyectos, pocos comités, limitaciones de la plataforma Brasil y la necesidad de capacitación de los miembros. El sistema CEP/Conep debe continuar como único sistema de revisión ética en investigación brasileña; pero requiere que las resoluciones sean revisadas continuamente para contemplar las especificidades de las investigaciones en las ciencias humanas y ciencias sociales y que sean creados más comités con mejor formación de los participantes...

Reflexões sobre a saúde e a educação a partir de suas relações com o estado e a sociedade no Brasil / Reflections about Health and Education based on their Relation with State and Society in Brazil

A relação existente entre Estado, educação, saúde e sociedade no Brasil é bastante complexa, imbricada e carrega os ranços da colonização/exploração deste país. O objetivo deste artigo é realizar uma reflexão sobre a saúde e a educação a partir de suas relações com o Estado e asociedade no Brasil através do resgate de alguns acontecimentos importantes para a história da saúde, da educação e para a formação do Estado e da sociedade deste país. A metodologia do estudo consistiu na realização de uma reflexão a partir de um levantamento bibliográfico nas bases de dados Bireme (Biblioteca Virtual em Saúde) e Scielo (Scientific Electronic Library On Line) etambém na página do Ministério da Educação (MEC). A reflexão realizada indica que é necessário mudar a forma como a relação Estado, educação, saúde e sociedade se dá no Brasil, de modo a efetivar o compromisso do Estado com a qualidade da educação e da saúde da população, bem como fortalecer a participação da sociedade nas políticas públicas sociais.

The existing relation among State, education, health and society in Brazil is very complex, imbricated, and carries the antiquated vestiges of the colonization/exploitation of this country. The objective of this paper is to realize a reflection about health and education based on their relation with State and society in Brazil by recovering some important events for the history of health and education and the formation of the State and society of this country. The methodology of this study consisted in the realization of a reflection based on a bibliographic search in databases Virtual Health Library (Bireme) and Scielo (Scientific Electronic Library On Line) and also at the home page of the Ministry of Education (MEC). The realized reflection indicate that is need to change the form like the relation among the State, the education, the health and the society occur in the Brazil to actualize thecompromise of the State with the quality of health and education services and strengthen the participation of society in social policies.

Implicações bioéticas na pesquisa com células-tronco embrionárias / Implicaciones bioéticas en la investigación con células-tronco embrionarias / Bioethical implications of research on embryonic stem-cells

As células-tronco embrionárias são capazes de se diferenciar em vários tipos celulares e podem viabilizar, futuramente, o tratamento para patologias degenerativas e deficiências. Este estudo teve como objetivo analisar as principais implicações bioéticas envolvidas na pesquisa com células-tronco embrionárias e foi elaborado através do levantamento bibliográfico de artigos disponibilizados pela Biblioteca Virtual em Saúde e pelo Portal de Periódicos CAPES. A análise dos artigos utilizados neste estudo demonstrou que a ciência ainda não é capaz de estabelecer quando se inicia a vida humana, que o uso de embriões para a obtenção de células-tronco embrionárias não é consenso entre os pesquisadores e que tratamentos médicos com células-tronco embrionárias ainda não são realidade. Todavia, é importante a realização e o avanço das pesquisas com células-tronco, mas não se pode esquecer que tais avanços não significam aplicação imediata, que podem não corresponder às expectativas geradas e que necessitam de um controle social eficaz.

Las células tronco-embrionarias son capaces de diferenciarse en varios tipos celulares y pueden usarse, en el futuro, para el tratamiento para patologías degenerativas y deficiencias. Este estudio tuvo por objetivo analizar las principales implicaciones bioéticas involucradas en la investigación con células troncales embrionarias y fue elaborado a través de la revisión bibliográfica de artículos en la “Biblioteca Virtual em Saúde” y en el “Portal de Periódicos CAPES”. El análisis de los artículos utilizados en este estudio demostró que la ciencia todavía no es capaz de establecer cuando se inicia la vida humana, que el uso de embriones para la obtención de células troncales embrionarias no es consenso entre los investigadores y que tratamientos médicos con células troncales embrionarias todavía no son realidad. Con todo, es importante la realización y el avance de las investigaciones con células troncales, pero no se puede olvidar que tales avances no significan aplicación inmediata, que pueden no corresponder a las expectativas creadas y que necesitan un control social eficaz.

Embryonic stem-cells are capable of differentiation in diverse cellular types and be used, in the future, for treating degenerative pathologies and deficiencies. This study aimed at analyzing the main bioethical implications of research with embryonic stem cells and was based on a bibliographic revision of articles from the Virtual Health Library and the CAPES Portal de Periódicos. This analysis demonstrated that science is still incapable of establishing when human life begins, that the use of embryos for obtaining cells does not achieve consensus among researchers and that medical treatment based on stem cells are still not a reality. It is important to stress the importance of studies with embryonic stem cells but advances do not mean immediate application that may not correspond to expectations and need social control.

Desenvolvimento da dimensão educacional dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) / Desarrollo de la dimensión educacional de los Comités de Ética en Investigación (CEPs) / Development of the educational dimension of ethics of research committees (ERCs)

A importância do caráter educativo e consultivo dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) torna relevante pesquisas que busquem investigar essas dimensões dos referidos comitês. Objetivos: analisar como os CEPs têm realizado seu papel educacional e consultivo; averiguar se os pareceristas têm alguma formação sobre ética em pesquisa; identificar se os pesquisadores tiveram orientações sobre ética em pesquisa em sua trajetória acadêmica. Estudo quantitativo e descritivo, aprovado pelo CEP/UESB sob protocolo 134/2009, realizado com 95 informantes e analisado pelo Software Sphinx. De acordo com os dados obtidos, cerca de 71,5 por cento dos participantes da pesquisa consideram as atividades educativas e consultivas realizadas pelo CEP pouco freqüentes ou inexistentes; 60 por cento de pareceristas do CEP têm algum tipo de formação ética e 66,7 por cento dos pesquisadores participantes tiveram alguma abordagem ética na trajetória acadêmica. Estes dados indicam que os CEPs necessitam de maior apoio institucional e investimento para a consolidação de sua dimensão educativo-consultiva.

La importancia del carácter educativo y consultivo de los comités de ética en investigación (CEIs) destaca el valor de estudios que indaguen esas dimensiones en dichos comités. Objetivos: analizar como los CEIs han realizado su papel educacional y consultivo; averiguar si los consultores tienen alguna formación sobre ética en investigación; identificar si los investigadores tuvieron orientaciones sobre ética en investigación en su trayectoria académica. Estudio cuantitativo y descriptivo, aprobado por el CEP/UESB bajo protocolo 134/2009, realizado con 95 informantes y analizado por el Software Sphinx. De acuerdo con los dados obtenidos, cerca de 71,5 por ciento de los participantes de la investigación consideran las actividades educativas y consultivas realizadas por el CEI poco frecuentes o inexistentes; 60 por ciento de los consultores del CEI tienen algún tipo de formación ética y 66,7 por ciento de los investigadores participantes tuvieron alguna aproximación ética en su trayectoria académica. Estos datos indican que los CEIs necesitan mayor apoyo institucional e inversión para la consolidación de su dimensión educativo-consultiva.

The importance of the educational and consulting nature of ethics of research committees (ERCs) highlights the value of research which studies these dimensions in the committees. Aims: to analyze how ERCs have carried out their educational and consulting role; to learn whether advisors have some training in research ethics; to identify whether researchers had guidance about research ethics in their academic career. This is a quantitative and descriptive study approved by CEP/UESB under protocol 134/2009, carried out with 95 informants and analyzed by Software Sphinx. According to data obtained, nearly 71.5 percent research participants consider educational and consulting activities carried out by ERC infrequent or lacking; 60 percent participants have some ethical training in their academic career. These data show that ERCs need greater institutional support and funding in order to consolidate their educational-consulting dimension.

Caracterização dos integrantes de comitês de ética em pesquisa / Characterization of Research Ethics Committees participants

Trata-se de estudo quantitativo e descritivo com o objetivo de caracterizar os integrantes dos comitês de ética em pesquisa (CEP) das quatro universidades estaduais da Bahia. Realizado com 25 informantes-chave, os dados indicaram que os integrantes dos CEP (membros efetivos, coordenadores e secretários) são em sua maioria do sexo feminino (60 por cento); possuem graduação em áreas variadas, sendo a mais citada Ciências Biológicas (16 por cento); têm cerca de 30 ou mais anos de formação profissional (27,3 por cento); possuem título de doutorado (44 por cento). Dentre aqueles que exercem a função de membro efetivo, apenas 60 por cento participaram de algum evento/curso sobre ética em pesquisa. Considerando que a capacitação dos integrantes do CEP é fundamental para o bom desenvolvimento das atividades do comitê, o estudo concluiu que há necessidade de atividades educativas nos CEP estudados, como programas de capacitação continuada, as quais demandam maior apoio e investimento institucional para sua implantação, desenvolvimento e consolidação.

Considerações sobre esquistossomose mansônica no município de Jequié, Bahia / Considerations about schistosomiasis mansoni in the municipality of Jequié, Bahia, Brazil

A esquistossomose é considerada um problema de saúde pública que atinge todo o Brasil, a exemplo do município de Jequié, Bahia, o que expressa a importância da realização de estudos sobre sua incidência. O objetivo deste estudo foi analisar a prevalência da esquistossomose em Jequié-BA,relacionando-a às políticas públicas propostas pelo Ministério da Saúde. Trata-se de uma pesquisa epidemiológica, quantitativa, descritiva e exploratória com base em dados obtidos do Sistema de Informação de Agravos Notificáveis (SINAN), do Programa Especial de Controle da Esquistossomose (PECE), da Diretoria de Informação em Saúde (DIS)/Bahia, do Centro de Endemias da cidade deJequié e da décima terceira Diretoria Regional de Saúde (DIRES)/Bahia. Os dados, analisados com o empregodo Software Tabwin do Ministério da Saúde, demonstram que, entre 2001 e 2008, Jequié apresentou 13.408 casos de esquistossomose, sendo o ano de 2004 o de maior prevalência (29,5por cento). Embora tenha havido uma redução nos últimos dois anos (3,9por cento em 2007 e 3,5por cento em 2008) a taxa de positividade de esquistossomose da regional de Jequié, no período de 2001 a 2006, ultrapassou o percentual de 5por cento preconizado pelo Ministério da Saúde. Estes dados reforçam a necessidade de políticas públicas e medidas de controle da esquistossomose no município, com enfoque não apenas no tratamentomedicamentoso, mas também em saneamento básico, educação ambiental e educação para a saúde.

Schistosomiasis is considered a public health problem that affects all Brazil, including the municipality of Jequié, in Bahia State; thus the importance of study its incidence. The objective of this study was to analyze the prevalence of schistosomiasis in Jequié, Bahia, in relation to public policies proposed by the Ministry of Health. This is an epidemiological, quantitative, descriptive, and exploratory study with data obtained from several official sources (SINAN, SIM, PECE,DIS/Bahia, Endemic Center of the city of Jequié and 13ª DIRES/Bahia). The data were analyzed using Tabwin Software from the Ministry of Health. These data shows that, between 2001 and 2008, Jequié presented 13,408 cases of schistosomiasis, with the year 2004 presenting the highest prevalence (29.5%). The positive rate of schistosomiasis in the Jequié’s region, in the period from 2001 to 2008, exceeds the 5% recommended by the Ministry of Health, even when the reduction of 3.9% in 2007 and 3.5% in 2008 is considered. These data reinforces the need for public policies and measures of control of schistosomiasis in this municipality, focusing not only on drug treatment, butalso on sewerage, environmental education, and health education.

A Resolução 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos / La Resolución 196/96 y el sistema brasileño de control ético de la investigación con seres humanos / Resolution 196/96 and the Brazilian ethical review system on research involving human beings

O objetivo deste artigo é analisar a Resolução 196/96 desde os aspectos históricos à sua importância, repercussões e críticas. Este estudo foi elaborado mediante levantamento bibliográfico de artigos disponibilizados pela Biblioteca Virtual em Saúde, pelo Scientific Electronic Library (SciELO) e pelo Portal de Periódicos Capes. Na análise realizada foi possível perceber que ainda há muitos desafios a serem vencidos pelo Sistema CEP/Conep no que concerne à aplicação da Resolução 196/96 e ao funcionamento dos CEP. Notou-se também que esta resolução e os CEP desenvolvem papel fundamental no controle social ao garantir o respeito e proteção aos sujeitos das pesquisas.

El objetivo de este artículo es analizar la Resolución 196/96 desde los aspectos históricos hasta su importancia, repercusiones y críticas. Este estudio fue elaborado mediante pesquisa bibliográfica de artículos puestos a disposición por la Biblioteca Virtual en Salud, por la ScientificElectronic Library (SciELO) y por el Portal de Periódicos Capes. En el análisis realizado fue posible percibir que todavía hay muchos desafíos a ser vencidos por el Sistema CEP/Conep en lo que concierne a la aplicación de la Resolución 196/96 y al funcionamiento de los CEP. Fue notado también que esta resolución y los CEP desarrollan un papel fundamental en el control social al garantizar respeto y protección a los sujetos de las investigaciones.

The objective of this paper is to analyze Resolution 196/96 from the historical aspects to its importance, repercussions and criticism. This study was elaborated through bibliographic survey of articles made available by the Virtual Health Library, by the Scientific Electronic Library (SciELO) and by Capes? Journals Website. It was possible to perceive, in the undertaken analysis, that there are still many challenges to be overcome by the CEP/Conep system related to Resolution 196/96 enforcement and CEPs operation. It was also noticed that this resolution and the CEPs develop a fundamental role in the social control by assuring respect and protection to researches subjects.

Family profiles of mentally disabled individuals in an institution in Jequié - BA / Perfil das famílias de portadores de deficiência mental institucionalizados na cidade de Jequié - BA

Background: The study of mental disablement characterization in Brazil is rare, specially in Northeast. Methods: A questionnaire has been applied in 32.73% of the institutionalized mental disabled' families in Jequié - BA. Data analysis have been done using descriptive statistics. Results: The individuals are 14.34 ± 7.55 years old and sex ratio of 0.38 (1F:2.6M). The average parental age was 38 ± 12.01 years old for the fathers and 29.87 ± 8.31 years old for the mothers. Existence of family history of mental disablement and congenitals defects in 27.78% and 5.56% (respectively) of the analyzed cases. Discussion: The predominance of males should be explained by various types of mental disablement associated to X chromosome. From the studied sample, it is not too obvious the relation between high parental age and mental disablement occurrence. The familiar recurrence of mental disablement and congenital defects is higher than in others studies. Conclusion: The analyzed data reinforce the need to investigate the genetic factors related to mental disablement and the perform cytogenetic tests of the individuals and their parents, for genetic counseling.

Equipe de saúde bucal na estratégia de saúde da família

Durante muito tempo, as práticas odontológicas baseavam-se em um modelo imediatista de atendimento da população. Entretanto, com a reformulação dos serviços de saúde, a partir da ESF, os atendimentos odontológicos acompanham a mesma tendência. Com a inserção das equipes de saúde bucal na ESF, a atenção à saúde bucal passa a ser planejada de acordo com a necessidade da população, rompendo o modelo assistencialista, bem como propiciando a diminuição dos níveis epidemiológicos de problemas bucais apresentados pela população. O presente estudo buscou comparar e contrastar a organização da atenção à saúde bucal na estratégia de saúde da família no município de Corinto com informações presentes na literatura científica nacional, visando subsidiar a melhora do atendimento odontológico à população. Foi realizado um estudo bibliográfico, descritivo e uma revisão de literatura para análise da inserção de equipe de saúde bucal na ESF, utilizando as palavras-chave Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal, no período de dezembro de 2009 a abril de 2010, nas bases de dados Scielo, Lilacs, Medline e Pubmed. De acordo o estudo, foi possível perceber que a inserção da equipe de saúde bucal na ESF é de grande importância para a população no sentido de contribuir para diminuição dos níveis de problemas bucais apresentados pela população. No entanto, o município de Corinto, MG, não possui uma equipe de saúde bucal na ESF. Dessa forma, sugere-se a inserção de uma equipe específica para melhoria dos serviços odontológicos, sobretudo no âmbito da prevenção e promoção da saúde bucal da população.